Euskadi Ta Askatasuna, através deste comunicado, quer fazer chegar à sociedade basca a leitura que fai da situaçom e o momento histórico que está a viver o nosso povo, e a decisom que em conseqüência tem tomado.
Após duas longas décadas, abre-se-nos em Euskal Herria, outra vez, a hipótese de darmos um passo decisivo no caminho da independência. Julgamos que nos achamos ante umha hipótese semelhante a aqueles complicados anos vividos há vinte, naqueles tempos da "transiçom". Mas desta vez devemos conseguir que a fase política ante a que nos achamos seja a da soberania, tornando realidade agora a oportunidade perdida naquela altura. ETA começa com esperança esta nova fase. Cheia de esperança, sobretudo, porque cremos que os erros cometidos daquela serám um bom ensinamento; e cheia de esperança também porque julgamos que o trabalho, a experiência e as forças acumuladas desde entom nos dam o suficiente apoio para que esta nova fase política seja frutífera.
No entanto, ao termos umha nova possibilidade e defrontarmo-la cheios de esperança nom deve cegar-nos. Nom devemos fechar os olhos perante a situaçom que sofre Euskal Herria. Porque se veja onde ver, a situaçom que vive o nosso povo é grave. Os bascos estamos sob a dominaçom de dous Estados poderosos. Esses dous Estados tenhem utilizado a sua maquinaria toda, armada, política, económica e cultural, em desfazerem os instrumentos que Euskal Herria dispunha para no futuro ser um povo livre. Portanto, essa teimuda atitude de Espanha e França deixou graves feridas. E nom há de ser fácil atingirmos a nossa liberdade. Porque também nom se manifesta o mínimo sinal de vontade de respeitar de jeito pacífico a palavra de Euskal Herria pola parte dos Estados, ainda sendo vizinhos, tomam-nos por inimigos e como sociedade a dominar.
Por cima de todos os ataques e dificuldades, Euskal Herria tem chegado às portas do século XXI guiado pola paixom da luita, nutrida pola esperança de viver. Nom como povo livre, mas sim tendo abertas todas as hipóteses de sermos um povo livre. Até agora, temos mostrado ao mundo que somos capazes de manter o nosso. Doravante, portanto, demonstremos-lhe a necessidade, o direito, a vontade e a habilidade suficientes para organizarmos o nosso próprio lar consoante com a nossa eleiçom.
Antes de continuarmos para a frente, julgamos muito importante demorarmos em duas perguntas e respondê-las. De umha parte, como tem chegado Euskal Herria às portas do ano 2000 tendo aberta a hipótese de seu um povo livre?; e de outra parte, por quê às portas do ano 2000 Euskal Herria nom é livre ainda?
A primeira pergunta tem umha resposta rápida. Rápida e cheia de orgulho. Sem esquecermos nem desprezarmos para nada o esforço dos cidadaos bascos da história anterior, no que atinge aos últimos vinte anos, estamos ante umha nova expectativa de alcançarmos a nossa liberdade mercê da generosa dedicaçom de milhares e milhares de corajosos homens e mulheres bascas.
Esta afirmaçom tem umha intensa presença nos coraçons e as mentes dos militantes de Euskadi Ta Askatasuna. Nom estaríamos onde estamos sem a dedicaçom dos militantes e cidadaos mortos a consequência de acçons armadas dos inimigos; sem o sofrimento dos militantes e cidadaos que aturárom a cruel tortura e a continuada humilhaçom nos quarteis e esquadras; sem o esforço dos militantes e cidadaos que trabalhárom e trabalham em prol da nossa cultura, língua, tecido económico e tradiçons sociais, no trabalho calado, perigoso e comprometido de todos os dias, fazendo caso omisso às leis estrangeiras vigorante, quer espanholas quer francesas, e fugindo das garras da rotina; sem a capacidade de resistência de militantes e humildes cidadaos que com total dignidade clarificárom e clarificam o caminho da liberdade de Euskal Herria desde as masmorras dos cárceres tendo às costas a carga de condenas de prissom de milhares e milhares de anos. A todos esses cidadaos é que se dirige nestes momentos a nossa honrosa lembrança, já que estamos mais umha vez perante um momento esperançador e histórico porque se dedicárom sem cessar a abrirem os numerosos ferrolhos da gigantesca porta que fechava o caminho a um futuro livre. Porque se todos eles nom tivessem tomado esse fundamental compromisso, Euskal Herria teria chegado ao seu fim!
Porém, a Segunda pergunta necessita de umha resposta amarga. Porque, em momentos tam importantes como os que agora vivemos, exige analisarmos o que cada quem tem feito. Tomarmos em conta nom apenas o que temos avançado em todos estes anos, como também o que teríamos podido avançar. O caminho proposto pola esquerda abertzale há 20 anos, quer dizer, avançarmos na democracia basca, nom atingiu o consenso. E em conseqüência, o mundo abertzale dividiu-se em duas vias: umha que partia de aceitar "de facto" a legislaçom imposta por Espanha; e a outra via que promovia a ruptura com Espanha, aceitando como legítimos todos os instrumentos que possui um povo para defender-se, para fazer frente a essa imposiçom.
A primeira via, a do autonomismo constitucional, supujo o agravamento da divisom interna de Euskal Herria, que estava a ponto de sair da ditadura de Franco. Se antes estávamos sob dous estados, depois acrescentou-se-nos a divisom autonómica. E todas as conquistas fôrom como conseqüência das luitas ou como engodo para placar as luitas. Esse primeiro passo tem levado a Euskal Herria cada vez mais para Espanha e França, condenando a viver olhando para Madrid e Paris. Em lugar de dicidirmos nós próprio, obrigárom-nos a solicitar o consentimento dos estrangeiros, e aos espanholistas que entre nós estavam retraídos a orgulhar-se. A fortalecer as novas fronteiras interiores na mesma Euskal Herria, distanciando-se os cidadaos bascos dela, e alguns, por citar o caso dos sipaios, aceitando e protegendo a legislaçom espanhol, a agirem com outros cidadaos.
Os que avançamos pola Segunda via, por cima de todas as nossas deficiências e erros, temos mantido vivo o projecto de umha Euskal Herria unida, livre e euskaldun, confiando na capacidade dos cidadaos para o trabalho e a criaçom. Trabalhamos a favor de ultrapassar a divisom institucional e entre estados, para trazer ao nosso povo a paz baseada na justiça e os direitos democráticos. Destarte, a aposta por criarmos um projecto social próprio em Euskal Herria tem dado os seus frutos. Um, que queremos citar agora, é o de ensinar a esterilidade e a cegueira desse autonomismo disgregador. E nom é pouco, levando em conta o gigantesco esforço que fijo Espanha para que o autonomismo fosse a tumba de Euskal Herria.
Os que com entusiasmo e boa vontade avançárom no
caminho do autonomismo disgregador acabam de dar-se conta que,
para além de ficarem nem acima nem abaixo na escada que
há que subir degrau após degrau, essa escada nom
leva à liberdade de Euskal Herria. Pola nossa parte, os
que figemos a aposta decidida por Euskal Herria estamos dispostos
a ultrapassar esse próximo passado e avançarmos
juntos num novo projecto cheio de ilusom.
Por quê é que estamos perante umha nova oportunidade?
Eis mais umha vez Euskal Herria às portas de um futuro. Mas nom é mais do que mera vontade julgarmos que estamos às portas de umha nova situaçom? Eta, depois de sopesar devidamente as perspectivas que se destilam da nova situaçom, oferece nas próximas linhas o resultado da dicisom:
De umha parte, graças à luita destes anos, os novos estratos da sociedade tenhem-se aproximado da opçom da independência. Maioritariamente achamos que cumpre salientar o desenvolvimento vivido nos últimos seis anos. Pois temos passado de umha situaçom de resistência a umha de construçom. Queremos sublinhar que a "melhor situaçom" que vivemos é fruto da boa intençom de muitos militantes da esquerda abertzale e da luita organizada que reside num sector da sociedade. No momento de atingir os últimos objectivos da nossa luita, o feito nos últimos anos nom foi mais do que um pequeno passo do que resta por fazer. Que ninguém pense que os quefazeres , os métodos de trabalho, etc, nom tenhem de ser melhorados. Mas de quando em quando e embora a Esquerda Abertzale nom seja amiga de louvaçons e afagos, ajuda o ratificarmos que o labor acometido merecia a pena e que demos encarreirado por bom caminho a luita pola liberdade.
De outra parte e nesta situaçom de mudança, tem muito a dizer a socializaçom da "Alternativa Demokratika", que substituiu a já obsoleta "Alternatiba KAS". Mediante esta nova proposta de paz apontoou-se um novo conceito dinamizante e basilar nos últimos três anos, a necessidade de dar a palavra ao povo, de que recupere a palavra e de respeitar essa palavra. Fomos capazes, mais umha vez, de transmitir que o conflito que Euskal Herria mantém com Espanha e França é basicamente político. Além de pormos num apuro a legitimidade "democrática" dos mandatários espanhóis e franceses, demos lavrado um conceito positivo na nossa parcela, o de democracia basca. Os mínimos democráticos que qualquer democrata deve defender para ultrapassar o conflito (autodeterminaçom e Territorialidade) fôrom estabelecidos já depois de fazermo-nos com umha situaçom democrática, abrindo destarte as condiçons mais apropriadas para desenvolver cada quem o seu projecto. E a esquerda abertzale roçou o caminho para desenvolver o seu próprio projecto político e social.
A seguinte mudança que denotamos nesta nova situaçom é a derrubada das estruturas institucionais divisórias impostas polos dous Estado que nos oprimem como empecilho no caminho da liberdade. O quadro institucional que continua vigente em Euskal Herria esgotou-se. As forças imperialistas francesas e espanholas convertêrom-se em únicos defensores aférrimos do "status quo" institucional. O Estatuto da Moncloa, as "mejoras" do Foro Navarro e o desconhecimento dos territórios bascos dependentes de França nem tem suficiente efectividade como para responder aos desejos e necessidades dos cidadaos bascos. Agora, os que defendêrom a potencialidade dessas estruturas institucionais aceitam que por essa via nom é possível chegarmos à independência, coincidindo nisso com a análise que apenas defendeu a esquerda abertzale. E por isso abrimos a porta pola primeira vez para pôr no caminho um só processo para a soluçom de Euskal Herria.
Ao pé do esgotamento institucional temos o esgotamento da "Política de Pactos" imposta durante os últimos dez anos por espanhóis para destruírem o projecto em prol da independência e desfigurarem a realidade política e social. Esta política de pactos, em lugar de dar algo, só trará o alongamento do sofrimento a Euskal Herria. Os que apostárom a favor do autonomismmo que estamos a citar (nos partidos abertzales EA e PNB), o sindicato ELA e muitos sinceros abetzales) dérom-se conta da esterilidade dessa via. Esta vez, mostrárom a sua vontade de avança por umha nova via. Fugindo da encruzilhada a respeito de Espanha e avançando no interior do caminho de Euskal Herria, em prol de Euskal Herria corajosamente, e rompendo de umha vez as dependências e ataduras com Espanha. Espanha/França ou Euskal Herria é que é a eleiçom. E polo menos de palavra, mostra-se a clara vontade a favor de Euskal Herria. Nesta nova encruzilhada, todos devemos jogar com a valentia e coerência que exige este momento histórico.
Os poderes fácticos de Espanha e França nom tenhem alternativas políticas intermédias para Euskal Herria. Nom polo menos sem umha nova colaboraçom de partidos como EA e PNB. Entre o "autonomismo disgregados" de ontem e hoje e a Soberania baseada na Autodeterminaçom e a Territorialidade de amanhá, nom há espaço novo, se nom for durante outros vinte anos, por exemplo, inventando umha nova falsa e estéril oferta que evitaria um verdadeiro arranjo. Mas, como temos dito, isso exige a necessária colaboraçom de EA e PNB.
"Europa" está-se a construir como espaço político, social e económico, centro de decisom dos temas importantes, ultrapassando Madrid e Paris, vai alonjando-se das estruturas estatais donde dependemos directamente. E sem um projecto efectivo de independência, a dependência e desestruturaçom que vive Euskal Herria será cada vez mais grave. Mais ainda se estamos sem alternativas nem instrumentalizaçom face aos gigantescos projectos de "unidade" cultural e económica no nível mundial.
Por último, tem-se tornado opiniom maioritária que a vontade de paz, que é maioria em Euskal Herria, virá associado a um arranjo razoável. A vontade de paz, a necessidade de arranjo, o diálogo, a negociaçom, som comentários de todos os dias com acçons de ETA ou sem elas. Quê diferença com aquela "vontade asséptica de paz" de há alguns anos! Na sociedade basca prevaleceu a fame e a sede de um acordo de paz que deve dar soluçons políticas e práticas. Essa necessidade nom só foi criada polo facto de nom "acabarem" com ETA; sobretudo é principal conseqüência de mostrar dia a dia a razom de ser política do conflito, de ressurgir distintas luitas e de pôr um "stop!" firme e digno ao ataque que sofre Euskal Herria, pola parte da sociedade basca.
Para resumirmos em poucas palavras a situaçom, diríamos o seguinte: em Euskal Herria destacam dous projectos, um que acredita no processo de construçom de Euskal Herria, que di que é possível umha sociedade mais justa e mais enraizada, e que cumpre luitar por ela; polo contrário outra, a que quer dar continuidade ao processo de integraçom, desapariçom e desculturizaçom principiado há longos séculos em nome de Espanha e França, que vê Euskal Herria como parte do mundo sem personalidade. Em Euskal Herria há um conflito lingüístico e educativo, umha maneira de perceber a vida, a vontade de construir um modelo socioeconómico distinto através das relaçons laborais. Esse conflito é o conflito de sempre, o que mudou é a hipótese de darmos novos passos nesse conflito, a situaçom nova que vem dumha mudança na correlaçom de forças.
E esse é repto neste momento histórico, como pormos em marcha entre todos o projecto de Euskal Herria. Se houver vontade e clareza entre os que se pugérom na direcçom política deste povo, na sociedade basca há suficiente força e entendimento para avançar.
Para onde é que se dirigirám as forças?
Eis mais umha vez Euskal Herria às portas do seu futuro. Cheios de esperança, vemos este momento histórico que estamos a viver sendo conscientes da grave situaçom que vive Euskal Herria e com grande preocupaçom. Porque o eixo central do futuro depende do sim ou o nom como resposta a umha grande pergunta. Para onde se dirigirám as forças abertzales desta vez? O facto de sermos sabedores da nossa história próxima leva-nos a determo-nos em perguntas e preocupaçons. Conseqüentemente, o infelizmente, há vinte anos as posturas dos partidos ajoelhárom-se face ao Estado espanhol. Em nome do medo do "ruído de sabres", como se nos tem dito, na Moncloa e na Zarzuela decidírom dividir mais ainda Euskal Herria, continuarem a negar através das armas o direito de autodeterminaçom que propriamente tinha, e um longo etcétera. Desde aquela altura, a Esquerda Abertzale tem defendido a soberania de Euskal Herria com coerência deixando a pele, enquanto as restantes forças caíam mais cada vez imersas na rede que as relacionava com Espanha.
Nesse senso também, olhamos com optimismo para o futuro. Porque a podridom e escasseza dos frutos recolhidos nos últimos vinte anos nom som comparáveis ao esplendor dos que podemos recolher no caminho à soberania. Fôrom anos longos, mas é satisfatório ver que afinal também os mais se dem conta de quais som os passos que se devem seguir em direcçom à independência. A liberdade do futuro sempre será melhor do que a dependência actual.
Isso nom quer dizer que o processo que temos à frente nom vais ser difícil e perigoso. O repto que defrontamos exige-nos responder com total sinceridade e honra a todos os abertzales, esquerdista e democratas; mais ainda se formos conscientes da postura cega e intransigente de Espanha e França.
É o nosso profundo desejo, portanto, que a Esquerda Abertzale
nom torne a ficar sozinha nesse labor que é de todos. Mas,
embora assim for, nós continuaremos para a frente com a
alegria e a mesma vontade que até agora, seguindo o caminho
mostrado por milhares de bascos e gudáris.
O repto que defrontamos.
Temos citado, no começo deste comunicado, que o repto da fase política que defrontamos e a sua maior qualidade deve ser que Euskal Herria na sua totalidade, e nomeadamente a fronteira autonómica e estatal, atinja a sua soberania. Implantar a base. Porque nom nos achamos no mesmo lugar que antes, nom apenas vamos "recuperar" a oportunidade perdida há vinte anos, mas dar um passo de maior importáncia, devemos pôr as colunas desta Euskal Herria do futuro, o repto que nos corresponde é situarmos a nu o lugar em que deve ser construído o nosso lar. Porque nom existem duas ou três Euskal Herrias. É única, com as suas distintas qualidades e realidades, lingüísticas, sociais, económicas, muito mais as tradicionais. Porque isso é que é um povo!
Levando em conta todas essas distintas realidades entre todos os progressistas, democratas e abertzales, é a nossa vez para fazermos um trabalho sem antecedentes na construçom de um novo quadro político que abranja dentro de si toda Euskal Herria. E nesse ofício empreendedor, todas as sociedades efectivas de toda Euskal Herria tenhem lugar, palavra e labor.
A consecuçom da soberania nom é compatível com a política interessada e partidista que acarretam a fortaleza de Espanha e França. Sem duvidá-lo, há de chegar ao seu fim qualquer tratado ou ponto de colaboraçom com Espanha, os acordos ocultos que fam que o nosso povo siga a ser economicamente dependente.
O nosso primeiro labor há de ser começarmos a "pensar" como Euskal Herria. Entre todos. E interiorizar qual é a nossa verdadeira situaçom económica, lingüística, cultural e social. E depois, apoiar projectos comuns que tomem em conta toda Euskal Herria, quer no que atinge aos direitos lingüísticos, quer no que di respeito à organizaçom territorial, bem como no referente ao desenvolvimento económico e direitos sociais. As forças partidárias da soberania de Euskal Herria devem obter um mínimo de convénios.
E na mesma proporçom, será trabalho de todos fazer
frente a quem som e continuarám a ser inimigos deste projecto.
Som horas da perseguiçom social que os que se mostrátom
contra as armas tanto tenhem citado. Ao princípio dizíamos
que nom podemos fechar os olhos perante a situaçom que
vive Euskal Herria. Em Euskal Herria, umha grande parte da sociedade
vive um "estado de excepçom", com o pretexto
de ir em contra de umha opçom política determinada
que está a condicionar o futuro de Euskal Herria. Um projecto
acordado como o que estamos a apoiar, trará-nos consigo
as contrariedades dos estados espanhol e francês. Sem qualquer
dúvida. Precisaremos de valor para isso. Precisaremos de
valor para dizermos que na nossa vila sobram as armas que se nos
fam estrangeiras, para defrontarmos e levarmos avante todos os
trabalhos maiores e menores necessários para expulsá-las.
Já som horas, portanto, de darmo-nos conta de que se fai,
bem ou mal, com atitude crítica, e mergulharmos nesse labor.
O quê nom é este passo de ETA
Antes de citarmos o nosso chamado e decisom, pola confusom que pudérom produzir as especulaçons, expectativas e declaraçons dos últimos dias, é-nos imprescindível definir o que nom é esta fase política à qual debruçamos. Porque nom é para nada correcto que ninguém se engane com os jogos de palavras dos políticos profissionais.
O fim nom é a espanholizaçom que dirigiu nesta década Ardanza dentro do seu plano parcelar de "pacificaçom", e muito menos dar a essa "pacificaçom" imagem política, para a "consciência tranqüilizante" e o autoengano da Esquerda Abertzale. Neste momento cumpre sermos ainda mais corajosos. Porque nos achamos diante de umha situaçom totalmente nova.
Enganarám à sociedade, aqueles que após este grande passo de Euskadi Ta Askatasuna procurarem dentro do quadro actual a "normalizaçom" e a falsa paz. Isso será tam mentira como que o problema de Euskal Herria é que ETA fai frente com armas ao adversário. Nom haverá paz sem nom for baseada nos direitos de Euskal Herria. Porque essa é a razom de ser do conflito que estamos a viver: o facto de que a Euskal Herria lhe som negados os seus direitos, de que nem sequer sejamos donos das nossas decison à hora de organizar a sociedade como queremos.
ETA deu o seu grande passo, agora é a vez dos mais ir avante
nesse espaço que se vem de criar, e valentemente aliás.
Há pouco dixemo-lo, nom é indefiniçom, nem
um cálculo egoísta, nem um tempo partidista: é
Euskal Herria o que temos em jogo.
Declaraçom
Tendo isto tudo em conta, ETA, formaçom socialista revolucionária para a libertaçom da naçom, fai público este comunicado perante a sociedade basca, e em geral, notifica-o perante a opiniom pública internacional:
1.- Que ainda sendo imprescindível o trabalho e o esforço de todos os cidadaos na criaçom de Euskal Herria, até hoje tivemos que andar um caminho duro, longo e complicado, em troca de implicar-nos nesse labor, suportando repressom e todo o tipo de ataques. Mas, graças ao trabalho feito, hoje em dia temos umha oportunidade incomparável de a partir de agora partilharmos a responsabilidade e os esforços, para a criaçom consoante com as colaboraçons e novos lugares de encontro no caminho da independência de Euskal Herria. ETA, pola sua parte, quer dar a conhecer a sua total vontade de continuarmos para a frente nesse caminho de conformidade, e comunica que espera a execuçom dos esforços e vontades similares.
2.- Nesse senso, ETA fai um chamado público a partidos políticos, sindicatos, pontos de uniom culturais, organizaçons sociais e em geral, a todos os cidadaos bascos, para que a fase política que temos à frente seja a da soberania e sejam para isso tomados os devidos passos e compromissos.
3.- Entre todos os passos, o de maior importáncia hoje em dia é pormos no caminho de superaçom as divisons institucionais e estatais; dando desde hoje passos efectivos para a criaçom de umha instituiçom soberana e de única consistência que acolha Araba, Bizkaia, Gipuzkoa, Lapurdi, Zuberoa e Nafarroa.
4.- Após a uniom das distintas forças políticas e sociais que tiverem o mesmo fim, Euskadi Ta Askatasuna toma o compromisso público de promover e proteger, no processo de criaçom dessa suprema instituiçom estrutural, e aplaudir toda aquela acçom que pretender ultrapassar as actuais divisons institucionais e estatais. E portanto, pedimos o mesmo esforço, tentativa e compromisso, a quem até agora se tenhem mostrado hostis e refractários com a ideia de aproximar-se, ou simplesmente longe desse labor.
5.- As forças que apoiam a criaçom e os direitos democráticos de Euskal Herria devem fazer dinámicas e atingir convénios sobre a necessidades do fundamental e minoritário.
6.- O projecto popular de Euskal Herria bate de frente com os de Espanha e França. O conflito de tantos séculos tem-nos demonstrado claramente aos bascos que nom existe lugar intermédio para nós. Continuarmos avante como basco ou desaparecermos como povo ao serviço de Espanha e França. Portanto, consideramos imprescindível que quem mostrarem conformidade com os anteriores pontos, rompam os seus convénios e relacionamentos com quem apoiam e defendem as intençons dominantes de Espanha e França. Som horas de apostarmos total e claramente em favor da soberania. Som horas de rompermos as relaçons e os convénios com aquelas forças políticas cujo fim for fazer desaparecer Euskal herria. Portanto, som horas de deixarmos para sempre qualquer convénio que existir com partidos ou estruturas institucionais e de repressom que tiverem como fim a destruiçom de Euskal Herria e a criaçom de França e Espanha.
7.- Levando em conta a situaçom de Euskal Herria, as hipóteses existentes e o desejo de dirigir-nos para a soberania, Euskadi Ta Askatasuna anuncia por sua vez, a intençom de dar começo a umha paralisaçom geral e indefinida das suas acçons armadas, reduzindo os seus quefazeres aos comuns trabalhos de fornecimentos, manutençom estrutural e ao direito unicamente defensivo nos possíveis enfrentamentos. Esta trégua começará no 18 de Setembro de 1998.
8.- Sendo o fim de todos que se respeitem as decisons tomadas em liberdade, os direitos e a realidade de Euskal Herria, e sendo fim e desejo de Euskadi Ta Askatasuna que a sociedade basca acolha sobre ela própria a responsabilidade de atingir a independência, com a total esperança de que resposta que recebamos seja da mesma medida que o passo que temos dado, anunciamos que os acontecimentos e passos que desde este momento se derem marcarám a continuidade dessa trégua.
GORA EUSKADI ASKATUTA!
GORA EUSKADI SOZIALISTA!
JO TA KE INDEPENDIENTZIA LORTU ARTE!
Euskal Herrian, 1998ko irailean
Euskadi Ta Askatasuna
ETA.
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